Política de Privacidade

1. Introdução

A Arkar Tecnologia Ltda. ("Arkar", "nós", "nosso") valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários de sua plataforma e dos demais indivíduos com quem se relaciona. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os seus Dados Pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política.

2. Quais Dados Pessoais coletamos e como coletamos?

2.1. Dados cadastrais

• Nome completo
• E-mail
• Telefone/celular
• CPF/CNPJ
• Endereço
• Cargo/empresa/área
• Dados de login

2.2. Dados financeiros e de investimentos

• Informações sobre investimentos e posições em fundos
• Informações sobre fundos administrados ou geridos
• Histórico de operações e movimentações
• Documentos e informações regulatórias

2.3. Dados de navegação e uso

• Endereço IP
• Data/horário/duração de acessos
• Informações sobre dispositivo/SO/navegador
• Registros de ações realizadas na plataforma

2.4. Dados de comunicação e suporte

• Mensagens enviadas por e-mail/formulários/chat
• Informações em chamados de suporte
• Registros de interações

2.5. Dados provenientes de terceiros

• Gestoras, administradoras, distribuidoras
• Prestadores de serviço e parceiros
• Fontes públicas

3. Para que usamos os seus Dados Pessoais?

3.1. Prestação de serviços e operação da plataforma

Utilizamos seus dados para fornecer, manter e melhorar nossos serviços, incluindo a gestão de fundos, administração de investidores, monitoramento de performance, relatórios regulatórios e demais funcionalidades da plataforma.

3.2. Segurança, prevenção a fraudes e auditoria

Processamos dados para garantir a segurança da plataforma, detectar e prevenir atividades fraudulentas, realizar auditorias internas e manter logs de acesso conforme exigências legais.

3.3. Conformidade legal e regulatória

Tratamos dados pessoais para cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao setor financeiro, incluindo normas da CVM, ANBIMA e demais órgãos reguladores.

3.4. Análises e melhoria de produtos

Utilizamos dados agregados e anonimizados para realizar análises estatísticas, desenvolver novos recursos e melhorar a experiência do usuário na plataforma.

3.5. Comunicação e relacionamento

Processamos dados para enviar comunicações relevantes sobre nossos serviços, atualizações da plataforma, alterações em termos e políticas, e para responder a solicitações de suporte.

4. Bases legais para o Tratamento

O tratamento dos seus Dados Pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: quando o tratamento é necessário para a prestação dos serviços contratados ou para procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você é parte.
• Cumprimento de obrigação legal: quando o tratamento é necessário para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, incluindo normas da CVM, ANBIMA e legislação financeira aplicável.
• Legítimo interesse: quando o tratamento é necessário para atender aos interesses legítimos da Arkar ou de terceiros, como segurança, prevenção a fraudes, melhoria de serviços e análises, sempre respeitando seus direitos e liberdades fundamentais.
• Consentimento: quando o tratamento depende da sua manifestação livre, informada e inequívoca de concordância, como no envio de comunicações de marketing ou uso de cookies não essenciais.

5. Compartilhamento de Dados Pessoais

5.1. Prestadores de serviços (operadores)

Compartilhamos dados com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação da plataforma, como provedores de infraestrutura em nuvem, serviços de comunicação e ferramentas de análise, sempre mediante contratos que garantam a proteção adequada dos dados.

5.2. Organizações usuárias da plataforma

Quando você utiliza a plataforma como representante de uma organização (gestora, administradora, distribuidora), seus dados podem ser compartilhados com essa organização conforme necessário para a prestação dos serviços.

5.3. Órgãos públicos e autoridades

Podemos compartilhar dados com órgãos reguladores, autoridades administrativas ou judiciais quando exigido por lei, regulamentação ou ordem judicial.

5.4. Operações societárias

Em caso de fusão, aquisição, reorganização societária ou venda de ativos, os dados pessoais poderão ser transferidos ao sucessor ou adquirente, respeitadas as garantias de proteção previstas nesta Política.

5.5. Dados agregados e anonimizados

Podemos compartilhar dados agregados e anonimizados que não permitem a identificação individual para fins de análise de mercado, pesquisa e desenvolvimento.

Não vendemos Dados Pessoais para terceiros utilizarem livremente em campanhas de marketing próprias.

6. Transferência internacional de Dados Pessoais

A Arkar poderá transferir Dados Pessoais para outros países quando necessário para a prestação dos serviços, utilização de infraestrutura em nuvem ou cumprimento de obrigações contratuais. Nesses casos, adotamos medidas adequadas para garantir que os dados recebam nível de proteção compatível com a LGPD, incluindo cláusulas contratuais padrão, acordos de processamento de dados e verificação das políticas de privacidade dos destinatários.

7. Por quanto tempo mantemos seus Dados Pessoais?

Mantemos seus Dados Pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contratuais, regulatórias e de auditoria. Ao término do tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for autorizada ou exigida por lei.

8. Segurança dos Dados Pessoais

A Arkar adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus Dados Pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração e qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, incluindo:

• HTTPS/TLS: Criptografia em trânsito para todas as comunicações entre o usuário e a plataforma.
• Controles de acesso: Autenticação multifator, segregação de funções e princípio do menor privilégio.
• Monitoramento: Monitoramento contínuo de atividades suspeitas, logs de acesso e detecção de intrusões.
• Backup: Cópias de segurança regulares com procedimentos de recuperação de desastres.
• Políticas internas: Treinamento de colaboradores, políticas de segurança da informação e procedimentos de resposta a incidentes.

9. Seus direitos como Titular de Dados

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus Dados Pessoais:

• Confirmação e acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Informação sobre compartilhamento: Ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
• Oposição: Opor-se ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento.
• Revogação do consentimento: Revogar o consentimento previamente concedido a qualquer momento.
• Revisão de decisões automatizadas: Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais.

10. Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus Dados Pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

• E-mail: privacy@arkar.ai
• Website: https://www.arkar.ai

11. Atualizações desta Política

A Arkar reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir mudanças em nossas práticas, tecnologias, requisitos legais ou regulatórios. Recomendamos que você revise esta página periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por meio da plataforma ou por e-mail.